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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação previdenciária. Restabelecimento do auxílio doença.
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Manutenção do plano de saúde. Suspensão do contrato de trabalho.
Aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 10:04
Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF
Aposentadoria ao STF.
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Legislação » Resoluções Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 11:12
Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional
Aposentadoria por invalidez.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Aposentadoria. Servidor Público Municipal
Aposentadoria por invalidez
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 18:25
Parecer Jurídico de Direito Trabalhista e Direito Previdenciário brasileiro
Estabilidade pré-aposentadoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 14:28
Auxílio-doença
Aposentadoria por invalidez acidentária
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Restabelecimento do plano de saúde.
Aposentadoria por invalidez.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 19:00
MPF/RJ consegue condenação de agente da PF por improbidade administrativa
Réu teve crescimento patrimonial incompatível com seus rendimentos
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Aposentadoria espontânea e os reflexos sobre os empregados públicos
Felipe Epaminondas de Carvalho é Advogado no Rio de Janeiro. Sócio fundador do Escritório Carvalho, Bastos & Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário e Previdenciário.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 18:30
MPF/AM quer cassação imediata de aposentadoria de juiz condenado por pedofilia
Ex-juiz utilizava as dependências de prédio do Tribunal Regional do Trabalho em Tefé/AM para a prática de crime de pedofilia
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 17:02
Ex-secretário de saúde é condenado por ato de improbidade
Ação civil de improbidade administrativa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:05
Fiscal tributário é condenado à perda do cargo público por corrupção
Ação Civil de Improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2014 - 11:40
Processual civil e administrativo.
Improbidade administrativa. Contratação de advogado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 12:10
Juiz condena três por improbidade administrativa
Ação civil de improbidade administrativa
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:54
Técnica de nutrição receberá indenização após reverter justa causa por improbidade
A improbidade não foi comprovada.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 14:45
MPF vai investigar uso de avião da FAB por presidente do Senado
Há suspeita de improbidade administrativa
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Direito administrativo. Apelação. Ação Civil Pública.
Improbidade administrativa. Dano ao erário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Improbidade. Prescrição. Lei n. 8.429/92, art. 23, I e II.
Cargo efetivo. Cargo em comissão ou função comissionada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 19:10
Médico é condenado por acumulação de cargos públicos no interior
Ação Civil de Improbidade Administrativa